O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido ao cargo nesta quinta-feira (17/9) em cerimônia promovida no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele prometeu fortalecer o diálogo tanto internamente como entre o Ministério Público brasileiro e outras instituições. “Num Estado de Direito, as instituições devem funcionar de forma harmônica, observando um Ministério Público forte, estruturado e autônomo”, declarou.
Janot agradeceu o “voto de confiança” dos colegas — ele foi o mais votado para a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) — e afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) “tem respeitado a manifestação interna do Ministério Público para a escolha daquele que representará a instituição por um biênio”.
O procurador definiu ainda como “republicana” a aprovação de seu nome no Senado — um grupo de parlamentares ameaçava rejeitar a indicação de Janot depois que a PGR pediu a abertura de inquéritos contra políticos citados na operação “lava jato”, além de terem sugeridoproibir a recondução de procuradores-gerais da República.
Dilma disse que “nunca se combateu a corrupção tão severamente” no país e afirmou que o governo federal tem promovido uma “luta intransigente pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa”. Ela creditou essa postura a “medidas legislativas [apresentadas pelo Executivo] com claro objetivo de coibir e de atribuir sanções mais efetivas e severas aos que corrompem e aos que são corrompidos”.
Perfil
Mineiro e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), Janot é especialista em Direito Comercial e mestre em Direito pela UFMG (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, de Pisa, na Itália (de 1987 a 1989), na área de meio ambiente e consumidor.
Ingressou na carreira de procurador da República em 1984. Foi procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Distrito Federal de 1984 a 1987, tornou-se procurador regional da República em 1993 e foi promovido a subprocurador-geral da República dez anos depois.
Também presidiu a ANPR (de 1995 a 1997), assumiu a secretaria-geral do MPF (de 2003 a 2005), dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União e atuou como professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Distrito Federal até 1995.
Fonte: ConJur